Processo 150930/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 13:51
Autuado em 27/02/2014 13:51
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1444/2018 da Primeira Câmara, de 14/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2018 Acórdão   1444/ 2018 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/06/2018 Acórdão   1444/ 2018 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Procuradores: KARINA AYUMI TANNO (credenciado, inclusão:10/12/14)
Gestor ordenador das despesas CARLOS CHERNEV
Gestor ordenador das despesas CLOVIS HILARIO DE MOURA JUNIOR
Órgão repassador MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Procuradores: KARINA AYUMI TANNO (credenciado, inclusão:10/12/14)
Entidade tomadora CENTRO CULTURAL ESPACO VIDA DE IBIPORA
Interessado ANA CLAUDIA VIEIRA MARTINS
Representante legal JOSÉ MARIA FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
19/12/2014 15:53 do Protocolo 1159472/14
27/11/2014 15:45 do Protocolo 1083395/14
17/11/2014 10:31 do Protocolo 1039388/14
14/11/2014 10:03 AR do ofício OCN - 17778/14 - DP
12/11/2014 11:05 AR do ofício OCN - 17782/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/10/2014 Ofício de Contraditório   17778/ 2014   
DP  30/10/2014 Ofício de Contraditório   17782/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2018 1844 Acórdão nº 1444/2018
30/05/2018 1835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 05/06/2018
29/10/2014 996 Despacho Processual Diverso nº 4557/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2993/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2018 11:17 DP  
21/06/2018 10:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 587/2018 -
20/06/2018 17:27 SMPJTC  
15/06/2018 11:49 4PC Ciência de Decisão nº 153/2018 -
15/06/2018 11:02 SMPjTC  
05/06/2018 15:59 S1C  
24/05/2018 15:36 GCFAMG  
24/05/2018 12:08 SMPJTC  
16/05/2018 11:16 4PC Parecer nº 270/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade.
16/05/2018 08:57 SMPjTC  
15/05/2018 11:38 GCFAMG  
16/03/2015 11:10 CGM Despacho Processual Diverso nº 565/2018 -
16/03/2015 11:07 GCFAMG  
12/12/2014 10:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 30/2015 -
28/10/2014 07:09 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7467/2014 -
28/10/2014 07:09 DP Ofício de Contraditório nº 17778/2014 -
28/10/2014 07:09 DP Ofício de Contraditório nº 17782/2014 -
28/02/2014 18:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 4557/2014 -
28/02/2014 18:01 DAT Instrução nº 7893/2014 -
27/02/2014 13:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2993/2014 -

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